Perguntas e Respostas

• ACUMULO DE FUNÇÃO

  Pergunta n° 65966, postada em 29/4/2025, às 17:12

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Empregada doméstica registrada sob CBP: 5121-05 - Empregado doméstico nos serviços gerais, inicialmente exercia algumas atividades dentro das previstas no seu CBO. Com o tempo e confiança do empregador passou a exercer outras, que também estão previstas dentro do CBO. Inicialmente exercia predominantemente a parte de arrumação, preparação de alimentos e faxina da residência. Agora, passa também a exercer a função de assistência às pessoas (ajudando vestir o empregador, lembrar quanto a medicação..). Essa situação pode ser caracterizada acumulo de função? Ou, não teria esse risco por todas as funções estarem dentro do CBO contratado?

  Nenhuma resposta Responder

• IRPJ E CSLL VS EXCLUSÃO BC PIS/COFINS

  Pergunta n° 65965, postada em 29/4/2025, às 12:15

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Existe hoje permissão legal para exclusão exclusão dos valores referentes ao IRPJ e à CSLL da base de cálculo do PIS e da COFINS? Atenciosamente!

  Nenhuma resposta Responder

• RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 31496/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025

  Pergunta n° 65964, postada em 29/4/2025, às 10:54

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Eis o Contexto: Em abril deste ano (2025), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo trouxe uma possibilidade relevante de recuperação de créditos de ICMS sobre combustíveis mesmo em cenários monofásicos (Resposta à Consulta Tributária 31496/2025, de 27 de março de 2025 - Publicado no Diário Eletrônico em 31/03/2025). A SEFAZ reconheceu que empresas que utilizam óleo diesel, gasolina e etanol como insumo, desde que fora da cadeia de tributação monofásica, podem sim se apropriar do crédito de ICMS pago anteriormente, mesmo que o ICMS não esteja destacado na nota. Consulta: Caso a Nota de Venda (Emitida pelo Fornecedor do Combustível/Posto Revendedor) não contenha as informações necessárias, mesmo assim será possível tomar esse crédito? Existe alguma alternativa que poderá ser adotada pelo contribuinte, caso na nota emitida pelo Fornecedor do Combustível/Posto Revendedor, não venha com todas as informações necessárias?

  Nenhuma resposta Responder

• POERDCOMP/DCTFWEB

  Pergunta n° 65963, postada em 29/4/2025, às 09:40

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  temos credito tributario homologado e no mes de 03/2025 apuramos os impostos e enviamos a DCTFWEB, mas ao solicitar abatimento por PERDCOMP, aparece que não ha DCOMP a ser compensada, mas na tela CREDITOS VINCULAVEIS existe a DCOMP a ser compensada, não estou conseguindo fazer a vinculação. pode me ajudar?

  Nenhuma resposta Responder

• DESCONTO DSR FALTA

  Pergunta n° 65962, postada em 29/4/2025, às 09:37

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Por favor, pode me esclarecer: No caso de falta, o certo pela Legislação é descontar o DSR (Domingo e feriado) da mesma semana da falta? Ou da semana seguinte? Por exemplo, colaborador faltou dia 2/05, o certo é descontar: 1) Dias 1 (Feriado) e 4/5 (domingo)? 2) Apenas dia 4/5 (domingo)? 3) Apenas dia 11/5 (domingo da semana seguinte)? Grata

  Nenhuma resposta Responder

• RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRE RECEITA FINANCEIRA

  Pergunta n° 65961, postada em 29/4/2025, às 09:20

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Como uma empresa enquadrada no Simples Nacional recolhe imposto sobre a receita financeira?

  Nenhuma resposta Responder

• CARGO CONFIANÇA X PERICULOSIDADE

  Pergunta n° 65960, postada em 29/4/2025, às 08:50

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  O colaborador recebe Adicional de Cargo de Confiança. Ele passará a desenvolver uma atividade que é prevista no laudos de SST com perigosa, logo com pagamento de adicional de 30% de Periculosidade. - Esse colaborador terá direito de somar os dois adicionais Cargo de Confiança (40%) + Periculosidade (30%)? Ou por receber o Cargo de Confiança não precisam ser pagos outros adicionais ou Periculosidade e Insalubridade? Grata!

  Nenhuma resposta Responder

• ALTERCAÇÃO CONTRATUAL - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 65959, postada em 28/4/2025, às 15:31

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Tenho o seguinte caso: uma empresa LTDA que tem como objeto social alugueis/compra/venda de imóveis próprios e que o seu capital social é *composto por imóveis (incorporado pelo sócio)*. A empresa vendeu quatro imóveis que estavam incorporados ao capital social da empresa, neste caso, deve fazer uma alteração contratual para reduzir o capital social descrito no contrato? Pelo excesso? O valor do capital social era composto pelas incorporações dos imóveis, os valores retornam ao sócio como valor em moeda espece? Se sim, os valores são tributados? De que forma? Desde já, agradeço pela atenção com o mesmo.

  Nenhuma resposta Responder

• ALTERAÇÃO DE CATEGORIA SINDICAL

  Pergunta n° 65958, postada em 28/4/2025, às 13:51

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Empregado exerce o cargo de motorista particular de uma sócia de Corretora de Seguros. Ocorre que a categoria seguida pelo funcionário está em briga judicial com o sindicato patronal, ocasionando a ausência do ajuste salarial. Devido a isso, a empresa quer colocá-lo na categoria dos corretores de seguros. Isso tem fundamentação jurídica?

  Nenhuma resposta Responder

• AVES VIVAS AO ABATIDAS PAGAMENTO DE ANTECIPAÇÃO - ESTADO PIAUI

  Pergunta n° 65957, postada em 28/4/2025, às 11:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor Temos uma empresa no estado de Piaui que vende o item: a) aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes de seu abate em estado natural. Gostyariamos de saber se de fato esta compondo a legislação de cesta basica e se podemos suspender o recolhimento de antecipação sobre a operação.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder