Perguntas e Respostas

• IMPORTAÇÃO DE TECIDO E APOS RECLASSIFICAÇÃO SC

  Pergunta n° 61254, postada em 21/9/2022, às 13:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor Temos uma empresa no estado de SC onde importa tecido, porem no ato da importação o mesmo não sabe se ira industrializar ou revender esse item, existe alguma legislação que mencione transferência de estoque ou emissão de nota fiscal para tal , pois na entrada estaria com cfop 3102 e usaria o mesmo no meu processo produtivo.

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• ICMS ES - NOTA DE ENERGIA E TELEFONE ESCRITURAÇÃO LIVRO ENTRADA

  Pergunta n° 61253, postada em 21/9/2022, às 13:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, sou obrigada a lançar a nf de energia elétrica e telefone no sped fiscal e livro de entrada de uma empresa no estado do ES, caso não lance qual penalidade posso sofrer?

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• FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) - INCORPORAÇÃO

  Pergunta n° 61252, postada em 21/9/2022, às 12:19

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma Companhia possui debêntures a pagar ao Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), e também possui participação do FINOR em seu Capital Social, representado por 80% de ações preferenciais. Essa mesma Companhia possui Passivo a Descoberto. Portanto, pergunta-se: Essa Companhia pode ser vendida ou incorporada a outra Empresa?

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• TRIBUTAÇÃO DO ICMS

  Pergunta n° 61251, postada em 21/9/2022, às 07:50

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma empresa que compra madeira de eucalipto (lenha) em Minas Gerais e revende a cerâmicas e frigoríficos para queima de seus formos também em Minas Gerais e tem como sistema tributação o débito e crédito no estado de Minas Gerais. Pergunta Na emissão de Nota fiscal modelo 55 essa venda de lenha é tributada pelo ICMS em Minas Gerais? Qual embasamento fiscal? Atenciosamente Carlos Otávio

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• DOAÇÃO DE IMÓVEL

  Pergunta n° 61250, postada em 20/9/2022, às 18:44

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa noite. Uma empresa do lucro presumido possui um imóvel em seu ativo imobilizado, e pretende doá-lo à uma pessoa física. No caso, o valor do imóvel doado, deverá ser lançado como "prejuízo" no resultado da empresa? Att, Ana Paula

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• ICMS DÉBITO/CREDITO

  Pergunta n° 61249, postada em 20/9/2022, às 17:59

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria A venda madeira de eucalipto plantado para queima em forno das caldeiras no estado de Minas Gerais é tributado pelo ICMS Ou haverá isenção na vendas Favor enviar o embasamento fiscal Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE VINHO

  Pergunta n° 61248, postada em 20/9/2022, às 16:23

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Temos uma situação onde um cliente nosso adquiriu uma franquia de uma adega de vinhos, que hoje está enquadrada no Simples Nacional. Pelas regras do sistema de franquia nosso cliente deve comprar mensalmente uma quantidade mínima de vinhos da distribuidora da franquia. Não se trata de uma compra direta do produtor mas sim de um distribuidor que faz o fornecimento dos vinhos para todos os franqueados do país, as mercadorias são compradas e enviadas de São Paulo e tem o CFOP 6102 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros). Ao fazer o pedido nosso cliente tem um preço de catálogo pra cada mercadoria, por exemplo: Vinho Malbec R$ 65,00 por unidade. Porém quando a nota fiscal é emitida o distribuidor emite a nota com o vinho com valor inferior ao catálogo, exemplificando novamente, na emissão da nota o vinho Malbec sai R$40,00 por unidade, sem informações de desconto ou nada do tipo, na nota fiscal aparece somente o Valor dos produtos, base do ICMS, Frete ...[continua]

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• OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - SÃO PAULO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 61247, postada em 20/9/2022, às 15:07

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma empresa do Simples Nacional do estado de São Paulo, possui em suas atividades os CNAE: "95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 85.99-6-03 - Treinamento em informática", possuindo inscrição estadual. ela somente tem a movimentação de emissão de nota fiscal de serviços, não efetuou nenhuma compra e nenhuma venda, a dúvida é em relação a quais obrigações acessórias a mesma está obrigada a enviar para o fisco Paulista mensalmente? Ela tem que transmitir Sintegra? ela é dispensada do envio da DESTDA se não houver movimento?

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• EMPREGADO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

  Pergunta n° 61246, postada em 20/9/2022, às 13:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Favor orientar como proceder, no caso de uma empresa "A" na atividade de comércio, que irá adquirir produtos de outra empresa "B" mas na condição de fornecer parte da mão de obra? A legislação permite que os funcionários da empresa "A" trabalhem em local de trabalho de outra empresa exemplo "B" ? Quais os procedimentos neste caso?

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• PRO LABORE

  Pergunta n° 61245, postada em 20/9/2022, às 08:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! O sócio administrador de empresa, funcionário publico aposentado, necessita de retirada de Pró-labore? Att, Gerencial

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