Perguntas e Respostas

• DECLARAÇÃO DIRF 2023

  Pergunta n° 61840, postada em 25/1/2023, às 09:47

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Prazo o prazo de transmissão da DIRF, relativo ao Ano Calendário 2022, Exercício 2023? Gilmar

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• EMPRESA ESTRANGEIRA X OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

  Pergunta n° 61839, postada em 25/1/2023, às 09:36

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma empresa estrangeira obteve um CNPJ específico para poder constituir uma empresa no Brasil. O CNPJ foi fornecido pela RFB, através de solicitação pelo CNDR. No caso, existem obrigações acessórias perante a RF a serem entregues pela empresa estrangeira, como DCTF, ECF, ECD, etc., só pelo fato de possuir um CNPJ (sem registro na JUCESP)? Att, Ana Paula

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• EXAME TOXICOLÓGICO

  Pergunta n° 61838, postada em 25/1/2023, às 08:50

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Exame toxicológico para motorista é exigido na admissão e na demissão ou somente na admissão do colaborador? Att, Gerencial

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• INCIDÊNCIA DE ADICIONAIS PAGOS NA RESCISÃO NO CALCULO DE 13º E FÉRIAS

  Pergunta n° 61837, postada em 25/1/2023, às 08:39

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma empresa que paga no mês da rescisão a seus funcionários hora extra, prêmios, gratificações, comissões etc.. esses valores entram para o calculo da média da remuneração que incidem em 13º e férias na rescisão? ou a média é sempre feita tendo limite o mês anterior a rescisão ?

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• ENVIO EVENTO ASO ADMISSIONAL

  Pergunta n° 61836, postada em 25/1/2023, às 08:35

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  tem algum prazo para envio do evento ref aso admissional , ou seja , se a empresa se programar para registrar um funcionário em 01/02/2023 por exemplo e o exame admissional for feito em 02/01/2023 a empresa teria algum problema? como está visto o exame foi feito antes do funcionário iniciar suas funções na empresa

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• RECURSOS RECEBIDOS DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MDR_MMFDH Nº 9, DE 26-08-2022

  Pergunta n° 61835, postada em 25/1/2023, às 08:34

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia Uma empresa de transporte coletivo urbano recebeu o recurso financeiro previsto na Portaria Interministerial MDR/MMFDH Nº 9 de de agosto de 2022. Gostaria de ajuda para sanar as dúvidas abaixo: 1- Esse recurso financeiro é considerado um subsídio? Se não, o que seria? 2- Tem incidência de PIS e COFINS (Empresa do Lucro Real)? 3- Tem incidência de IRPJ e CSLL? Obrigado!

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• RESPOSTA N° 65129

  Pergunta n° 61834, postada em 25/1/2023, às 08:07

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Ainda sobre a resposta n° 65129: Fiz os lançamentos informados, no entanto, a parcela excedente reduz o lucro, então tenho uma diferença entre a conta Adiantamento de Lucros e da conta Lucros do exercício exatamente o valor da parcela excedente: R$ 488,63. A dúvida final é: Como fazer o zeramento (encerramento) em 31/12/2022? Visto que na conta de Adiantamento de Lucros (redutora da conta Lucro do exercício) resta um saldo de R$ 488,63. Agradeço pela atenção

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• TRIBUTAÇÃO IRPJ - ATIVIDADE DE CONSULTORIA

  Pergunta n° 61833, postada em 24/1/2023, às 17:25

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual a base de cálculo do IRPJ e CSLL para as empresas com atividade de serviços de consultoria e assessoria empresarial, com tributação do Lucro Presumido, com faturamento trimestral até R$ 100.000,00 no trimestre? Gilmar

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• ADMISSÃO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

  Pergunta n° 61832, postada em 24/1/2023, às 16:13

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Um sócio administrador resolve realizar Retirada Pro Labore atualmente, com data retroativa em 02/01/2023. Nesse caso em tela, teria alguma penalidade essa admissão retroativa, para fins de envio junto ao e-social com data de admissão 02/01/2023 e envio dos eventos em 24/01/2023? Gilmar

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• RÉPLICA REFERENTE PERGUNTA 65106

  Pergunta n° 61831, postada em 24/1/2023, às 13:22

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Ele não é aposentado por invalidez e sim por tempo de contribuição, mas solicitou recentemente isenção de retenção do imposto de renda de sua aposentadoria por estar com mal de parkinson, porém mesmo acometido pela doença, continua trabalhando como empregado (é aposentado por tempo de contribuição e ainda trabalha). A pergunta é: 1 - nessas condições, ele poderia ter solicitado a isenção da retenção do imposto de renda na sua aposentadoria? 2 - se foi concedida essa isenção da retenção na sua aposentadoria, ele poderia continuar trabalhando como empregado? Grata

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