Perguntas e Respostas

• PLANO DE SAÚDE EMPRESÁRIAS

  Pergunta n° 61234, postada em 16/9/2022, às 15:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Plano de saúde está em nome da empresa. A parcela do plano de saúde reembolsada pelo sócio da empresa pode ser deduzida como despesa médica na declaração de imposto de renda pessoa física? Caso sim qual o procedimento correto? Caso não, qual a norma que proibi. Detalhe, os sócios na empresa só recebe distribuição de lucros e não possui pró-labore.

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• CONSTRUÇÃO CIVIL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NAS AQUISIÇÕES

  Pergunta n° 61233, postada em 16/9/2022, às 10:34

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom dia. Empresa no ramo de construção civil CONTRIBUINTE do ICMS , adquiriu varias mercadoria para usar na obra e outra para o ativo da empresa, pergunto : Deverá recolher o ICMS DIF de alíquota conf. Art 48 do RICMS/DF nessas aquisições destinadas ao uso e consumo e ativo imobilizado da empresa? Lourdes

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• BAIXA DE EMPRESA COM DÉBITOS

  Pergunta n° 61232, postada em 16/9/2022, às 09:48

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL TEM DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL, ESTADO E PREVIDÊNCIA. ESSA EMPRESA PRETENDE ENCERRAR SUAS ATIVIDADES E BAIXAR SUAS INSCRIÇÕES DE CNPJ E ESTADO. EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO EM REQUERER A BAIXA DEVIDO OS DÉBITOS? EM CASO DE NÃO HAVER IMPEDIMENTO, COMO FICAM ESSAS DIVIDAS TRIBUTARIAS E TRABALHISTAS?

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• COMPENSAÇÃO PREJUIZOS

  Pergunta n° 61231, postada em 16/9/2022, às 09:27

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa tributada pelo lucro real apresenta em seu passivo saldo na conta "Emprestimos socios" Havendo por parte do credor (socio) intenção de perdoar essa divida Pergunta se poderá compensar esse saldo com o saldo existente em seu Patrimonio Liquido de Prejuizos Acumulados.

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• ATESTADO ADMISSIONAL

  Pergunta n° 61230, postada em 15/9/2022, às 17:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Qual o prazo para enviar o atestado admissonal para o e-social(Receita Federal)? Att Gerencial

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• VALE TRANSPORTE EM DINHEIRO

  Pergunta n° 61229, postada em 15/9/2022, às 16:48

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde! Gostaríamos de saber, se vale transporte pago em dinheiro na folha de pagamento, entra para base de cálculo dos impostos: INSS, FGTS e IR. Ele também entraria para cálculo de férias e 13º? E caso pague o vale transporte em holerite, eu posso fazer o desconto dos 6%? Grato

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• RETENÇÃO DE INSS

  Pergunta n° 61228, postada em 15/9/2022, às 12:32

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! A IN 971/2009 em seu Art. 149 estabelece: “Art. 149: Não se aplica o instituto da retenção: (...) VII - Aos Órgãos Públicos da Administração Direta, autarquias e fundações de direito público quando contratantes de obra de construção civil, reforma ou acréscimo, por meio de empreitada total ou parcial. Nesse caso em tela, quando o tomador dos serviços for órgão público, não terá retenção de INSS de forma alguma? Gilmar

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• E-SOCIAL

  Pergunta n° 61227, postada em 15/9/2022, às 09:05

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Os Fundos Municipais (Fundo Público), quando não tem funcionário registrado e não tem informações de pessoal (sem movimento), necessita enviar algum evento ao e-social? Gilmar

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• BONIFICAÇÃO

  Pergunta n° 61226, postada em 14/9/2022, às 17:42

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Atacadista ao receber produtos em bonificação, os quais fazem parte da atividade da empresa ao utilizar para consumo, a nota de entrada podera ser escriturada com o CFOP 1556/1407? Ou Pelo fato dos produtos fazerem parte da atividade, a entrada terá que ser de acordo com a nota CFOP 1910 pode tomar crédito de ICMS quando houver? e com relação ao Pis e Cofins se a entrada for conforme a nota terá que recolher o Pis e Cofins na entrada como outras receitas?

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• MANTENEDORA E MANTIDA

  Pergunta n° 61225, postada em 14/9/2022, às 15:58

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  A Mantenedora deve transferir valor para a Mantida? Ou pagar as despesas de titularidade da Mantida direto em sua conta de Mantenedora?

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