Perguntas e Respostas

• ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO

  Pergunta n° 4957, postada em 16/6/2005, às 08:42

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  A RESOLUÇÃO NORMATIVA 293 CFA DE 10.10.2004 SOBRE A EXIGENCIA DO REGISTRO NO CRA DE ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO, ASSIM NOMEADO NA SOCIEDADE. NOS ARTIGOS 1011 E 1072 DO CCB, INEXISTE QUALQUER INDICAÇÃO OU A MENOR REFERENCIA DE QUE O ADMINISTRADOR DEVA POSSUIR O TÍTULO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO. ORA, PODE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAR UM NORMA SUPERIOR, NO CASO A LEI 10.406/2002 ? GOSTARIA QUE FIZESSEM UM BREVE COMENTÁRIO, ALÉM DE INSTRUIR-NOS COMO PROCEDER EM CASO DE NOMEAÇÃO DE UM LEIGO ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REEMBOLSO DE DESPESAS

  Pergunta n° 4956, postada em 16/6/2005, às 08:36

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Favor reavaliar minhas perguntas: Agora confundiu tudo. Em 12/06 vc me deu a resposta que está no fim desse texto e ainda não sei qual é o mais correto. Num primeiro momento vc diz que o reembolso pode ser através de relatório e num segundo momento diz que o Prestador deve emitir Nota fiscal. O Prestador dos serviços deve emitir Nota Fiscal ou Relatório de Reembolso de Despesas? Eu não estou me referindo a empregados e nem pessoa fisica e sim somente a empresas prestadoras de serviços. De qualquer forma, sendo reembolso ou nota fiscal, existe tributação para os dois casos? Entendo que se estou apenas repassando um custo para a outra empresa não deveria haver tributação, Eu tenho contrato com as empresas que prestam serviços de Consultoria e Informática para minha empresa. No contrato está previsto que a minha empresa irá reembolsar despesas com Quilometragem na visita a clientes e despesas de viagens. Resposta de 12/06 O comprovante hábil, ne...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 4955, postada em 16/6/2005, às 08:26

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Com realação a ficha de registro de empregados, tenho a seguinte indagação: 1 - Existe a obrigação da manutenção das fichas de empregados, autenticadas, nas unidades de atendimento de uma cooperativa de crédito (filiais); 2 - A manutenção das referidas fichas na matriz, não seria suficientes, haja vista que as alteração ocorridas na mesma poderão ser corriqueiras ? Obrigado José Carlos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXPORTAÇÃO DE FRANGO E DERIVADOS

  Pergunta n° 4954, postada em 15/6/2005, às 19:55

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Prezados Senhores, boa noite. Por favor, gostaria de saber qual o dispositivo legal do SEFAZ-PE que trata do disciplinamento de exportação de frango e seus derivados. Obrigado.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEPÓSITO FGTS E CONTRIB INSS

  Pergunta n° 4953, postada em 15/6/2005, às 17:38

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

  Professor, de empregados que estão afastados por mais de 15 dias de licença médica seja por doença ou acidente de trabalho, tem recolhimento de FGTS e INSS? Onde posso ler sobre o assunto?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPRA E VENDA DE VEICULOS USADOS

  Pergunta n° 4952, postada em 15/6/2005, às 16:53

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde. Empresa que compra veículos usados somente de não contribuintes do ICMS (pessoas físicas) e vende também para não contribuintes, sem estocar o produto, não poderá ser ME (isenta de ICMS) no estado, ou seja, será cadastrada como RPA e deverá emitir nota fiscal modelo 1, na entrada e na saída do veículo, e recolher ICMS sobre o valor total do veículo vendido a alíquota de 18%. Esta afirmação está correta? Há redução na base de cálculo do ICMS, pelo fato da empresa não se creditar de ICMS na compra do veículo? Desde já agradeço. Débora

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISQUETE DO CNPJ

  Pergunta n° 4951, postada em 15/6/2005, às 16:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Sr. Rufino. Gostaria de saber se tem como retificar as informaçoes que foram entregues atraves do programa CNPJ via internet, antes de mandar a documentacao para a SRF? Atenciosamente.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRPJ E CSLL

  Pergunta n° 4950, postada em 15/6/2005, às 13:21

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  BOM DIA! - GOSTARIA DE SABER QUAL O CODIGO DE RECOLHIMENTO DO IRPJ E CSLL, E DATA DE PAGAMENTO.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS SUBSTUTUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 4949, postada em 15/6/2005, às 13:08

  Autor(a): *** (Niteroi - RJ)

  A questão em destaque é o ICMS de substituição tributária, nas operações de vendas interestaduais,objeto original do Conv.ICMS 76/94.O estado do RJ, através da res.SER-RJ 140 de 29/09/04 e despacho do CONFAZ 08/04, denunciou o Conv.76/94 o que condiz na não aplicabilidade do destaque e retenção e retenção ICMS/ST nas operações interestaduais à partir de 01/11/04 Ocorre, que em dezembro de 2004, foi divulgado o Conv.ICMS CONFAZ 145/04, declarando que poderia ser aplicada as disposições do Conv.76/94, tendo como base o Conv.CONFAZ 144/03. O Fisco entende que, com base no Conv.145/04, é devido o destaque do ICMS/ST nas operações interestaduais,todavia em 14/01/04, foi divulgada a portaria RJ176/05, da Secretaria Estadual de Tributação que, no seu artigo 2, afirma que o Convênio 145/04 não apresenta carater decisivo de aplicabilidade. Diante do exposto,pergunto: Afinal é devido ou não destacar o ICMS/ST nas operações interestaduais com os estados signatários do ...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTAS GARANTIDA

  Pergunta n° 4948, postada em 15/6/2005, às 12:12

  Autor(a): *** (São Gonçalo - RJ)

  Boa Tarde! Gostaria de saber qual o tratamento correto a ser dado as contas bancárias que a Empresa usa como garantida e como limite de conta corrente, pois recebo os extratos destas contas com movimentos diversos que entram e saem de outras contas as vezes corrente, as vezes cução, ou conta garantida por titulo ( como eu as classifico no Ativo no Passivo, ou o quê?. Atencosamente. Angelica

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder