Perguntas e Respostas

• IR RETIDO NA FONTE E RETENÇÃO PIS/COFINS/CSLL

  Pergunta n° 3908, postada em 6/1/2005, às 11:18

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Bom dia. Ref. MP 232/04, Estou com dúvidas quanto ao seguinte: a) Imposto de Renda na Fonte (1,5%) sobre frete pago para a mesma pessoa, o limite de dispensa da retenção do imposto até R$.10,00, é por documento ou por mês? b)PIS/COFINS/CSLL:Como proceder quando o valor da prestação do serviço durante o mês, para a mesma empresa, ultrapassar os R$.5.000,00, por exemplo, em R$.100,00. Grato.

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• PROTECIONISMO

  Pergunta n° 3907, postada em 5/1/2005, às 17:31

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Gostaria de informações sobre as barreiras protecionistas impostas pela Argentina ao Brasil

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• RECONHECIMENTO DE RECEITA DE INCENTIVOS FISCAIS

  Pergunta n° 3906, postada em 5/1/2005, às 14:15

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Tenho na empresa uma situação fiscal onde operamos com uma filial em Tocantins, como naquele estado existe um beneficio fiscal o recolhimento do ICMS é de apenas 1% (hum porcento) sobre o valor da saída, sendo assim apura-se a diferença entre o Crédito de ICMS pela entrada e o valor do débito pela saída para São Paulo, a diferença deveremos considerar como Receita Financeira. Correto? Há uma corrente dentro da empresa que afirma que devemos considerar o valor de 1% recolhido ao estado na apuração desta receita, o que diminui o valor a ser tributado por PIS e Cofins. Devemos proceder desta maneira? Exemplo da operação Compra da Mercadoria pela Matriz: D - Estoque: 880,00 D - ICMS Recuperar (12%): 120,00 C - Fornecedor: 1000,00 Transferência pra Tocantins: Matriz D - Transferência: 946,24 C - Estoque: 880,00 C - ICMS a Recolher (7%): 66,24 Filial D - Estoque: 880,00 D - ICMS a Recuperar (7%): 66,24 C - Transferênica: 946,24 Venda para...[continua]

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• LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

  Pergunta n° 3905, postada em 5/1/2005, às 14:12

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Conforme texto, no Livro Registro de inventário deverão ser arrolados, com especificações que facilitem sua identificação, as mercadorias, os produtos manufaturados, as matérias-primas, os produtos em fabricação e os bens em almoxarifado existentes na data do balanço patrimonial levantado ao fim da cada período de apuração. No caso de empresa exclusivamente prestadora de serviços de desenvolvimento de software, tributada pelo Lucro Real Estimativa, que não vende produtos e portanto não possui estoque de mercadorias, e sim apenas um pequeno estoque de materiais de escritório/almoxarifado, é obrigatório emitir livro de inventário para esses materiais? Esses materiais são contabilizados diretamente nas contas de despesas e não existe conta de estoque ou almoxarifado.

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• LICENÇA DE CASAMENTO.

  Pergunta n° 3904, postada em 5/1/2005, às 12:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? Se um empregado casar no dia 08.01.05 (sábado) ele tem direito a ficar 3 dias de licença ? Se positivo esses dias começam a contar a partir do dia 09.01.04 (domingo)e retorna ao trabalho em 12.01.05 ? Agradeço desde já a atenção e colaboração. Muito obrigado. Marcelo Rabelo

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• NOVA ALÍQUOTA DE IRPJ.

  Pergunta n° 3903, postada em 5/1/2005, às 09:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? Desculpe-me por mais essa questão. A nova alíquota de IRPJ para empresas tributadas pelo lucro real (empresas de consultoria) será 16% a partir de Janeiro de 2006 ? Eu li no site do senhor mas fiquei com essa indagação. Muito obrigado. Tenha um ótimo dia !! Abraços, Marcelo Rabelo

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• ALÍQUOTA DE CSSL A PARTIR DE ABRIL DE 2005.

  Pergunta n° 3902, postada em 5/1/2005, às 08:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Caro Professor, Tudo bem ? Desculpe-me pela pergunta mas eu não entendi qual vai ser a nova alíquota de uma empresa lucro real de CSSL (empresa de consultoria) a partir de abril de 2005 ? Será de 12% ? Agora lucro presumido alterou-se somente a base de 32% para 40% e o percentual continua o mesmo 9%. Abraços, Marcelo Rabelo

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• SEFIP - CONECTIVIDADE SOCIAL.

  Pergunta n° 3901, postada em 5/1/2005, às 08:50

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? Eu estou com uma empresa que estava parada desde 1997, já regularizei a parte da receita federal. A minha dúvida consiste se essa empresa precisa entregar a SEFIP via conectividade dos últimos 5 anos (declarar sem movimento de FGTS e INSS)? Agradeço desde já a atenção e colaboração. Muito obrigado. Marcelo Rabelo

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• TRABALHADOR ADMITIDO E DISPENSADO EM MÊS 31 DIAS

  Pergunta n° 3900, postada em 5/1/2005, às 07:31

  Autor(a): *** (Aparecida De Goiânia - GO)

  Como efetuar o cálculo, multiplicar por 31 dias ou por 30 dias, e qual o embasamento legal!

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• REGISTRO DO LIVRO DIARIO

  Pergunta n° 3899, postada em 4/1/2005, às 18:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  BOA TARDE GOSTARIA DE SABER QUAL O PRAZO CORRETO PARA REGISTRO DO LIVRO DIARIO. GRATO

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