Perguntas e Respostas

• SOFTWARE/HARDWARE

  Pergunta n° 2404, postada em 27/3/2004, às 11:28

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  O software que gera receita para a Companhia deverá ser contabilizado no Ativo/Imobilizado quando a licença de uso for por prazo indeterminado e no Diferido quando incorrer despesas no desenvolvimento de novos programas ou melhorias em outros softwares? Estes valores deverão ser amortizados em que prazo (anos)? Quando se trata de manutenção de software em geral ou licença de uso por um prazo curto (menos de 1 ano) este valor deve ser contabilizado em despesa? Favor responder o mais rápido possível, pois, tenho urgência em contabilizar operação dessa natureza. Grato. Affonso Silva

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• PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS

  Pergunta n° 2403, postada em 26/3/2004, às 19:22

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  Preciso saber detalhamente, no caso de uma empresa que adquiri matéria-prima, combustível(óleo diesel), energia, se para efeito de crédito para cálculo do Pis e da Cofins, devo fazer a dedução do ICMS e do IPI que vem destacados nas Notas Fiscais. Favor informar nº da Leim Instrução Normativa e qual o procedimento se o crédito não foi totalmente aproveitado.

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• PARTICIPAÇAO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS

  Pergunta n° 2402, postada em 26/3/2004, às 14:04

  Autor(a): *** (Curitiba - )

  Qual é a melhor forma para eu implantar um Programa ou Plano de Participaçao dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da empresa??? Obrigado.

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• PERDÃO DE DÍVIDA

  Pergunta n° 2401, postada em 26/3/2004, às 13:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Perdão de dívida de fornecedores incide imposto? Como ficará os devidos lançamentos contábeis?

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• LEI

  Pergunta n° 2400, postada em 26/3/2004, às 13:58

  Autor(a): *** (Curitiba - )

  Gostaria de saber quando passa a vigorar a última lei ou Medida Provisória referente a importaçao e exportaçao?????? Obrigado

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• PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. UNIMED

  Pergunta n° 2399, postada em 26/3/2004, às 11:17

  Autor(a): *** ( - )

  De acordo com a SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 69, DE 05 DE MARÇO DE 2004 tivemos conhecimento que a receita das operadoras de planos de assistência à saúde decorrentes de contratos de plano privado de assistência à saúde, não estão sujeitas à retenção de que trata o art. 30 da Lei nº 10.833/2003. No caso da UNIMED que não é uma operadora de plano de assistência à saúde e sim uma cooperativa de trabalho médico. Deve-se efetuar a retenção? Esté é a minha duvida também, gostaria de receber a mesma materia. desde já agradeço.

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• ISS. ATIVIDADE DE PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO

  Pergunta n° 2398, postada em 26/3/2004, às 07:41

  Autor(a): *** (Paraguaçu Paulista - SP)

  Temos uma empresa com atividade de preparação de massa de concreto (concreteira), emitimos a venda do concreto em nota fiscal de prestação de serviços, destacando na descrição do serviços o tipo de concreto vendido e o seu valor unitário e total. Ex. Concreto FCK 200 - 05 m3 -180,00 - 900,00. Depois no rodapé a nota fiscal tem um quadro onde detalhamos o total do serviço - 900,00, o material aplicado - R$ 558,00 - e o servico - 342,00, que usamos como base de cálculo do ISS ou seja o total da prestação menos o material aplicado. Junto com esta nota de serviço temos as notas fiscais de remessa do material aplicado em cada obra. Desta forma perguntamos. É correto deduzir o material aplicado na venda de concreto da forma citada ou devemos pagar o ISS sobre o total da operação. Outra situação: no artigo 2o. da Lei Municipal da sede da empresa tem o seguinte texto:"A base de cálculo do imposto é o preço do serviço, admitida a dedução de materiais, única e exclusivamente...[continua]

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• PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS

  Pergunta n° 2397, postada em 25/3/2004, às 17:59

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  Quando na legislação diz que o limite é de 5.000,00 por operação, para lançar como despesa de perdas de crédito, está querendo dizer que posso considerar apenas o não recebimento de vendas mercadorias até esse valor ? exemplo: minha empresa vendeu mercadorias há seis meses atrás a 10 clientes que totalizou R$-50.000,00 e nada recebeu, posso lançar este total como provisão para devedores duvidosos ?

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• DACON

  Pergunta n° 2396, postada em 25/3/2004, às 17:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E QUE POR FORÇA DE LIMINAR RECOLHERAM O PIS ALIQUOTA 0,65% DURANTE O EXERCICIO 2003. TEM OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DACON?

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• RETENÇÕES SEGUNDO A LEI Nº 10.833/2003. UNIMED

  Pergunta n° 2395, postada em 25/3/2004, às 17:28

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  De acordo com a SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 69, DE 05 DE MARÇO DE 2004 tivemos conhecimento que a receita das operadoras de planos de assistência à saúde decorrentes de contratos de plano privado de assistência à saúde, não estão sujeitas à retenção de que trata o art. 30 da Lei nº 10.833/2003. No caso da UNIMED que não é uma operadora de plano de assistência à saúde e sim uma cooperativa de trabalho médico. Deve-se efetuar a retenção?

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