Perguntas e Respostas

• TRANSFERÊNCIAS FUNCIONÁRIOS

  Pergunta n° 3396, postada em 22/9/2004, às 11:39

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Bom Prof. Rufino! Tenho um cliente que abriu uma filial, dentro do próprio município, em janeiro de 2002. Procedemos o desligamento de 3 funcionários, com baixa em carteira e registro pela Filial, conforme orientações, não havendo portanto rescisão de Contrato de Trabalho. A SEFIP não é Centralizada, sendo separada Matriz e Filial, e o CAGED foi emitido com Código de Transferência de Entrada e Saida. Ocorre que foram admitidos novos funcionários para esta Filial e os Funcionários transferidos anteriormente retornaram a Matriz. Diante do exposto, solicito orientações para os seguintes procedimentos: Devo dar baixa na Carteira e fazer Novo registro na Matriz? Se esta prática se tornar habitual, há alguma alternativa para não se fazer tantas alterações nas Carteiras dos Funcionários? Desde já Agradeço, Celso Andriozzi

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• PARCELAMENTO SIMPLES

  Pergunta n° 3395, postada em 21/9/2004, às 21:07

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Empresa que tem parcelamento PAES, em dez/2003, ultrapassou limite 1.200.000, saiu do simples a partir de jan/2004, pode optar por este novo parcelamento para parcelar debitos de março/2003 a dez/2003 do simples? obrigado.

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• AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO PARA FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 3394, postada em 21/9/2004, às 20:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Como devo proceder quanto ao seguinte caso: uma empresa transfere um empregado de SP para outro Estado e por conta disso, pagará aluguel e comprará todos os móveis para a residência alugada. Como deve ser o procedimento quanto ao correto tratamento contábil do aluguel e da aquisição dos móveis e reflexos tributários?

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• RETENÇÃO EMPRESA DO SIMPLES

  Pergunta n° 3393, postada em 21/9/2004, às 18:39

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  As empresas optantes pelo simples, ainda estão obrigadas a anexar junto com suas notas fiscais a declaração especifica que trata a lei 10.833/2003, ou já existe outro entendimento, dispensando esta obrigação acessória ?

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• RETENÇÃO 11% SOBRE SERVIÇOS DE COOPERATIVAS

  Pergunta n° 3392, postada em 21/9/2004, às 18:21

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Boa noite! Existe retenção de 11% de INSS nos serviços de cessão de mão de obra realizados por cooperativas?

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• COOPERATIVAS RETENÇÕES

  Pergunta n° 3391, postada em 21/9/2004, às 18:18

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Boa noite! Quando uma cooperativa realiza a atividade de cessão de mão-de-obra para outra PJ existe diferença na retenção que trata o art. 30 da Lei 10.833? As cooperativas possuem isenção da CSLL?

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• PARCELAMENTO DO SIMPLES

  Pergunta n° 3390, postada em 21/9/2004, às 17:43

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Uma empresa para a qual prestamos serviços solicitou parcelamento junto a secretaria da receita federal (via internet). Alguns dias após a solicitação recebeu correspondência da procuradoria geral da fazenda que incluia parte de seu débito em dívida ativa. Qual o procedimento quanto a essa parcela do débito que está em divida ativa? vale esclarecer que ao entrar no site da PGFN nos foi informado que o débito já está em processo de parcelamento. O pedido feito junta SRF incluiu o débito inscrito em dívida ativa?

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• TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS IPI PARA OUTROS ESTABELE

  Pergunta n° 3389, postada em 21/9/2004, às 17:31

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Boa tarde! Existe previsão legal para transferência de créditos de IPI e ICMS (BA) de um estabelecimento para outro? A empresa X possui um crédito elevado referente exportação de serviços e pretende transferir para um dos seus fornecedores por conta de desconto nas compras posteriores.

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• ICMS SP

  Pergunta n° 3388, postada em 21/9/2004, às 17:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Tenho um cliente que é revendedor de Jetski´s e barcos. Ele compra de Pessoas fisicas.Sei que na venda dessas mercadorias tem a redução de Base de Cálculo de 95%.Minha dúvida é qual aliquota de icms devo usar nessa venda 18 ou 25%. Grata

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• EMPRESA AGROPECUARIA

  Pergunta n° 3387, postada em 21/9/2004, às 14:59

  Autor(a): *** (Umuarama - PR)

  Sr.Rufino,boa tarde, com as alterações efetuadas nas bases de calculos da cofins, pis, e demais impostos e contribuições, qual a carga tributária que incide hoje na empresa agropecuária,voce acha mais viável o produtos rural trabalhar na pessoa fisica ou constituir uma juridica , grato

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