Perguntas e Respostas

• MAPA DE DEPRECIAÇÃO

  Pergunta n° 2220, postada em 8/3/2004, às 17:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se alguem tem mapa de depreciação Estela

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• ME ESTADO

  Pergunta n° 2219, postada em 8/3/2004, às 16:43

  Autor(a): *** (Fartura - SP)

  Uma empresa com atividade de comercio atacadista de café, pode ser ME no estado?Obrigado!

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• PORTE DA EMPRESA NO ESTADO.

  Pergunta n° 2218, postada em 8/3/2004, às 16:41

  Autor(a): *** (Fartura - SP)

  Um empresa com atividade de Comercio atacadista, pode ser ME no estado? Obrigado!

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• EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE

  Pergunta n° 2217, postada em 8/3/2004, às 16:28

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  O art. 30 da Lei nº 10.833 se aplica às empresas de plano de saúde? Já li várias vezes sobre o assunto, mas a dúvida persiste. As empresas de plano de saúde têm se pronunciado contra a retenção, alegando que os valores pagos à essas empresas não têm relação com a atividade econômica das pessoas jurídicas contratantes (condição para ser objeto da substituição tributária - art. 128 do CTN). Além disso, algumas mencionam a inconstitucionalidade da MP 2.158-35 que revogou as isenções concedidas sobre atos cooperados na Lei Complementar 70/91 e cita o próprio art. 15 da MP "as sociedades cooperativas poderão ser excluir da base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP: I - os valores repassados aos associados, decorrentes da comercialização de produto por eles entregue à cooperativa." sob o argumento não existe base de cálculo já que atua exclusivamente em nome de seus cooperados. Como empresas contratante, devemos aceitar a argumentação proposta?

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• RETENÇÃO DE VALORES ABAIXO DE R$ 10,00

  Pergunta n° 2216, postada em 8/3/2004, às 16:04

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Com relação a retenção do IR e da que trata o art. 30 da Lei 10.833/2003: Quando o valor do serviço for inferior a R$ 10,00, o tomador do serviço deverá: 1) Executar a retenção, independentemente do valor e aguardar o próximo serviço do mesmo prestador? Ou poderá somar essa retenção às retenções de outros prestadores de serviços e recolher no mesmo DARF?

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• SIMPLES FEDERAL

  Pergunta n° 2215, postada em 8/3/2004, às 15:20

  Autor(a): *** (Fartura - SP)

  Qdo recolhe 8,10% uma prestadora de serviços, conf.IN SRF nº 355 de 08/2003, (pessoas Juridicas q aufiram receita bruta acumulada decorrente da prestação de serviços em montante igual ou superior a 30%, da receita bruta total acumulada, inscrita no Simples na condição de empresas de pequeno porte..)Obrigada!

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• LIVROS FISCAIS

  Pergunta n° 2214, postada em 8/3/2004, às 14:49

  Autor(a): *** (Fartura - SP)

  Qdo uso os modelos de livros: Serviço somente ou serviço 51/53/56? Obrigado!

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• RENDIMENTOS PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 2213, postada em 8/3/2004, às 14:31

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Qual a ficha, na declaração de rendimentos pessoa física, PROPRIETÁRIO de salão de cabeleireiro, que devo informar o rendimento de titular de salão de cabeleireiro que importa em R$ 1.050,00 mensais no exercício de 2.003.

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• INCENTIVOS FISCAIS

  Pergunta n° 2212, postada em 8/3/2004, às 08:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia... Gostaria de saber se há benefícios e/ou incentivos fiscais federal/estadual/municipal para a constituição de uma empresa do ramo de medicamentos (Industria e Importação) com ou sem laboratório que tenha sua sede em Brasília. Temos um cliente em São Paulo que quer instalar-se no Distrito Federal . Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• NOTA FISCAL DE SERVIÇO

  Pergunta n° 2211, postada em 6/3/2004, às 20:09

  Autor(a): *** ( - )

  O órgão orientador da Prefeitura esclareceu-me que, para facilitar os cálculos de determinados setores do Estado e do Município, quando o Serviço for prestado para um Contribuinte Substituto e, em conseqüência, houver Retenção do ISS, esse valor não deve ser subtraído do valor do Serviço. Assim, o Valor Total da Nota seria o mesmo do Valor do Serviço. E assim também, o Valor Total de uma Nota com Retenção seria o mesmo de uma sem Retenção. Há dispositivo legal sobre isso. Como devo proceder ?

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