Perguntas e Respostas

• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS

  Pergunta n° 1971, postada em 10/2/2004, às 17:53

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Em que situação não devo descontar a contribuição sindical dos funcionários em março?

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• MUDANÇA NO SIMPLES FEDERAL

  Pergunta n° 1970, postada em 10/2/2004, às 16:57

  Autor(a): *** ( - )

  Li os artigos disponíveis em seu site e ainda fiquei com uma dúvida. A minha empresa é Simples e executa serviços de tecnologia e informática, o municipio onde a empresa tem a sede não tem convênio com o Simples, o faturamneto é até R$ 240.000,00 e não contribuimos com o IPI, qual alíquota a usar 8,1% ou 5,4% (outras atividades)

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• CARTAO DE CREDITO DIR

  Pergunta n° 1969, postada em 10/2/2004, às 14:53

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Caro Amigo: Tenho recebido alguns informes de rendimentos relativos as administradora de cartões de crédito, no qual me informão o seguinte. Estào obrigadas, desde 01/2003, a enviarem o valor das importancias pagas e respectivo IRRF, conf IN 269/2002 - art. 15 IN 1 alinea f, numa destas eles me informam que o meu cliente ususario dos seus serviços, ficam responsáveis pela emissão da DIRF, no caso a administratora de cartão sendo beneficiária - Código 8045. Pergunto??? 1 - Procede a informação pelo preenchimento da mesma 2 - As empresa enquadradas no Simples Federal Também ficam obrigadas, a fazerem a Dirf e terem o IRRF também retido, neste caso, pois segundo informações não se retem IRRF delas (Enquadramento Simples Federal) ATT JORGE MIGUEL

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• IMPOSTOS ASSOCIAÇÕES

  Pergunta n° 1968, postada em 10/2/2004, às 14:33

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Quais são os impostos que uma associação de empregados paga, pis, cofins,? e cssl casa ela emrpeste dinheiro aos associados?

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• TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 1967, postada em 10/2/2004, às 14:32

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Pretendemos constituir uma empresa cuja atividade será a terceirização da produção mediante materiais enviados pela empresa encomendante (esta sim uma Indústria) para seja feita o corte, a junção das peças, o embalamento e o encaixotamento dos produtos e o reenvio dos mesmos para quem lhe fez a encomenda ou seja, esta empresa não vai fabricar nada para posterior revenda, não vai ter uma linha de produtos dela, só vai trabalhar para quem lhe fizer encomendas mediante envio de todo o material necessário. A ativdade acima pode ser caracterizada como industrialização e/ou beneficiamento ? É operação considerada no campo de incidencia do ICMS ou do ISS ? É operação tributavel pelo IPI ? Pode a empresa, nas condições acima, tendo sócios PF nacionais e que não participam do capital de outras empresas optar pelo regime do Simples Federal ? Idem nas mesmas condições acima, optar pelo regime do Simples Paulista ?

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• COMPENSAÇÃO DE CSLL COM IRPJ

  Pergunta n° 1966, postada em 10/2/2004, às 13:29

  Autor(a): *** ( - )

  EM 2002, UMA EMPRESA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO REAL ESTIMATIVA MENSAL, LEVANTOU O BALANCO ANUAL E VERIFICOU QUE HAVIA RECOLHIDO IRPJ A MAIOR, MAS CSLL A MENOR HÁ POSSIBILIDADE DE COMPENSACAO DA CSLL COM IRPJ?

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• DESCONTOS

  Pergunta n° 1965, postada em 10/2/2004, às 12:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde, Sr Rufino Gostaria de saber qual a diferença entre desc. incondicionais concedidos e desc. condicionais concedidos. A proposito gostaria que o Sr. me indicasse um otimo livro de Contabildade pois vou prestar concurso para Auditor Fiscal da Receita e cai muita matéria que infelizmente não vi na faculdade. Se eu tivesse 1% do seu conhecimento minha vida estaria muito melhor. E se por acaso o Sr. quiser me mandar alguma material extra eu ficaria muito feliz .E se fosse possível me enviasse neste e-mail que vou lhe passar , pois este que uso é rastreado. alicecf@ibest.com.br Grata Alice

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• RETENÇÃO 4,65% EMPRESAS DO SIMPLES

  Pergunta n° 1964, postada em 10/2/2004, às 11:43

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  A ASSESPRO Minas Gerais mandou o seguinte texto: QUEM FICA DE FORA: Quem é do SIMPLES não retém, nem é retido, mas tem que anexar às suas notas fiscais de serviços, documento já padronizado pela Receita. Pelo que entendo não é bem assim: Quem é simples pode ser retido. Eu emiti uma NF de Prestação de Serviços para uma empresa do Simples. Na lei 10833 Paragrafo 32 está escrito: A retenção de que trata o artigo 30 não será exigida na hipotese de pagamentos efetuados a: Itaipu Binaciona, Empresas do Simples e outros. O final da frase "pagamentos efetuados a": da a entender que se estou efetuando um pagamento a uma empresa que não é do Simples devo efetuar a retenção

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• UNIMED 4,65

  Pergunta n° 1963, postada em 10/2/2004, às 11:18

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimados ! Ainda quanto ao pagamento de plano de saúde pago pela empresa aos funcionários à Cooperativa de Trabalho Médico, UNIMED. A legislação não exclui as mesmas da necessidade de retenção na fonte dos tributos por ela exigidos. Porém, há um parecer CST 08/86, que assim expõem: " na execução de contratos pactuados com pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, visando a asintência médica de empregados e seus dependente, quando prstados em ambulatórios, casa de saúde, pronto socorro, hospital e estabelecimentos assemelhados, desde que realizada nos estabelecimentos de saúde mencionados, próprios ou de terceiros, é dispensada a retençaõ do imposto de renda". Assim, questiono: O enendimento será semelhante quanto as imposições da Lei 10.833 ? Obrigado, novamente

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• CONCEITO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO

  Pergunta n° 1962, postada em 10/2/2004, às 11:03

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Prezados ! Quanto ao disposto na legislação 10.833, referente a retenção na fonte de CSSL, PIS/Cofins; está disposto que haverá retenção nos pagamentos efetuados a manutenção e conservação. todavia, há um conceito bastante abrangente dos itens ante dispostos. Portanto, qual é o entendimento do ente governamental, legislador no caso ? Obrigado

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