Perguntas e Respostas

• EMPRESA LIMITADA

  Pergunta n° 1618, postada em 13/1/2004, às 00:00

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Uma empresa limitada na area de comércio: 1. Um sócio esta saindo da sociedade, qual direito que ele tem. 2. O sócio que fica quer transformar a empresa em individual, solicito orientação como proceder. Sds Valber Vascs

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• RECUPERAÇÃO DE VALORES - PIS SEMESTRALIDADE E PIS REPIQUE.

  Pergunta n° 1617, postada em 12/1/2004, às 21:23

  Autor(a): *** (Aracruz - ES)

  Prezados senhores, Várias são as propostas oferecidas por escritórios de advocacia às empresas relativamente à recuperação de Tributos. Nesse caso especial refiro-me ao PIS, face à inconstitucionalidade dos decretos 2449 e 2449/88. Gostaríamos de saber o que há de mais atual e concreto nesse caso, bem como modelos ou locais para pesquisa sobre a elaboração de planilhas com os valores atuais dos supostos créditos. Grato.

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• ISS - LOCAÇÃO DE BENS

  Pergunta n° 1616, postada em 12/1/2004, às 17:33

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezado consultor: Conf. materia publicada no Valor Economico em dezembro, tramitava um projeto de Lei, incluindo novamente a locação de bens na lista do ISS e que deveria causar polemica (vide parte do comentario do advogado) O advogado Gustavo Brigagão aponta outro ponto que deve gerar polêmica entre as modificações aprovadas ontem: a locação de bens móveis, introduzida na lista de serviços com incidência do ISS. "O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia derrubado essa tributação em plenário", diz Brigagão. De acordo com o advogado, o STF já decidiu que locação não é serviço. Gostaria como fiscou isto?

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• ESTAGIARIO

  Pergunta n° 1615, postada em 12/1/2004, às 17:07

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezado Consultores, 1) Existe algum limite de valor de para um contrato de estágio? 2) No caso do valor ser superior limite de isenção da tabela do IR, devo fazer a retenção no pagamento efetuado?

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• ANUIDADES - CREA

  Pergunta n° 1614, postada em 12/1/2004, às 16:56

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezado Consultores, Posso considerar como despesa da empresa o custo da anuidade do CREA (da pessoa fisica) de um dos sócios, por ele ser o responsável técnico?

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• LOCAÇÃO DE BENS

  Pergunta n° 1613, postada em 12/1/2004, às 16:38

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezado Consultores, Poço elaborar um contrato de locação de bens (equipamentos de informatica) em que fica determinado que não havendo rescisão durante a vigência do contrato, ao final do periodo contratual de locação os bens passarão a ser propriedades do locatario. (no caso não existe o nosso interesse em termos estes equipamentos de volta porque após a locação estes bens já estarão ultrapassados tecnologicamente e economicamente enviavel para serem comercializados)? Qual os procedimentos fiscais que devo tomar neste caso?

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• SOCIEDADE EMPRESARIA ENTRE CONJUGES ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CC

  Pergunta n° 1612, postada em 12/1/2004, às 16:15

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezado Consultores, O parecer juridico DNRC 125/03 diz em seu ultimo paragrafo: " ..., essa proibição não atinge as sociedades entre conjuges já costituídas quando da entrada em vigor do Código, alcançando tão sómente, as que viessem a ser constituidas posteriormente. Desse modo, não ha necessidade de promover alteração do quadro societario ou mesmo modificação do regime de casamente dos sócios conjuges, em tal hipótese" O novo cógio não entrou "em vigor um ano" após a publicação? Se a data a ser utilizada é 12/01/02, o parecer não deveria dizer após a publicação do novo cc? Fico no aguardo de esclarecimentos, Grato.

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• COMISSAO DE VENDAS

  Pergunta n° 1611, postada em 12/1/2004, às 15:22

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Caro professor, Sobre pagamentos de comissões de vendas de PJ para PJ é exigida a retenção na Fonte de contribuições federais?

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• APOSENTADORIA TRABALHAR RURAL

  Pergunta n° 1610, postada em 12/1/2004, às 14:59

  Autor(a): *** ( - )

  Eu gostaria de saber se houve mudanças quanto a aposontedoira. trab. rural e se possivel favor me mandar mais informações sobre oo assunto. Grato.

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• CONTABILIZAÇÃO DO PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVO

  Pergunta n° 1609, postada em 12/1/2004, às 12:36

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  De acordo com a contabilização verificada, os créditos recuperados não costituem base de cálculo para o PIS e COFINS, mas contribuem para o aumento do resultado e, consequentemente, são base para o IRPJ e para CSLL?

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