Perguntas e Respostas

• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 2199, postada em 5/3/2004, às 15:54

  Autor(a): *** (São José Dos Pinhais - )

  Boa Tarde!!! Estou com uma dúvida: Se em uma empresa "A" um dos sócios resolve abrir uma outra empresa "B", esta empresa "B" se a atividade permitir, vai ser enquadrada no Simples???

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• COFINS NA SISTEMÁTICA ANTERIOR

  Pergunta n° 2198, postada em 5/3/2004, às 14:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Boa Tarde.. Empresa optante ao lucro real, que já tenha firmado contrato anterior a 10/03, a preço pré determinado, a outra pessoa jurídica para o fornecimento de serviços, poderia recolher a Cofins nos termos na legislação anterior conforme o texto abaixo ?? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos " Art. 10. Permanecem sujeitas às normas da legislação da COFINS, vigentes anteriormente a esta Lei, não se lhes aplicando as disposições dos arts. 1o a 8o: XI - as receitas relativas a contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003: a) com prazo superior a 1 (um) ano, de administradoras de planos de consórcios de bens móveis e imóveis, regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central; b) com prazo superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços; c) de construção por empreitada ou de forneci...[continua]

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• COFINS NA SISTEMÁTICA ANTERIOR

  Pergunta n° 2197, postada em 5/3/2004, às 14:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prexado José Rufino...Boa Tarde.. Empresa optante ao lucro real, que já tenha firmado contrato anterior a 10/03, a preço pré determinado, a outra pessoa jurídica para o fornecimento de serviços, poderia recolher a Cofins nos termos na legislação anterior conforme o texto abaixo ?? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos " Art. 10. Permanecem sujeitas às normas da legislação da COFINS, vigentes anteriormente a esta Lei, não se lhes aplicando as disposições dos arts. 1o a 8o: XI - as receitas relativas a contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003: a) com prazo superior a 1 (um) ano, de administradoras de planos de consórcios de bens móveis e imóveis, regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central; b) com prazo superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços; c) de construção por empreitada ou de forneci...[continua]

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• CALCULO DO IRRF S/ SALARIO

  Pergunta n° 2196, postada em 5/3/2004, às 10:16

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Teria como voces me mostrarem o modelo do calculo do irrf s/ salario?

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• CSLL/PIS/COFINS - 4,65%

  Pergunta n° 2195, postada em 5/3/2004, às 09:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia! Uma Associação sem fito de lucro, considerada Isenta pelo art 15 da Lei 9.532/97, que possui uma de suas atividades enquadrada na lista do art. 647 do RIR, está sujeita à incidência das contribuições título acima pela prestação de tais serviços? Qual a principal distinção entre receitas de atividades próprias e não-próprias? Desde já, obrigado.

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• MOMENTO DA RETENÇÃO: PIS, COFINS E CSLL

  Pergunta n° 2194, postada em 5/3/2004, às 09:28

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Quando deve ser efetuada a retenção? Sr. Rufino, após ler a excelente matéria sobre o assunto em referência, cuja opinião estou de acordo, gostaria de saber se existe algum pronunciamento: consulta ou parecer da receita federal sobre essa questão e, melhor, devemos seguir o que diz a Lei nº 10.833/2003, ou seja, efetuar a retenção somente no pagamento? Ou considerar o bom senso?

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• RETENÇÃO INFERIOR A R$ 10,00

  Pergunta n° 2193, postada em 5/3/2004, às 09:11

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Com relação a retenção do IR e da que trata o art. 30 da Lei 10.833/2003: Quando o valor do serviço for inferior a R$ 10,00, o tomador do serviço deverá: 1) Executar a retenção, independentemente do valor e aguardar o próximo serviço do mesmo prestador? Ou poderá somar essa retenção às retenções de outros prestadores de serviços e recolher no mesmo DARF? Quanto ao prestador: 1) Poderá compensar o valor abaixo de R$ 10,00, mesmo quando o mesmo ainda não foi recolhido pelo tomador?

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• RETENÇÃO PIS/COFINS/CSLL

  Pergunta n° 2192, postada em 4/3/2004, às 18:30

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Gostaria de saber se uma empresa prestadora de serviço de tecnologia deve fazer essa retenção? E quais os fornecedores que esta situação ocorreria?

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• LUCRO REAL

  Pergunta n° 2191, postada em 4/3/2004, às 17:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia... Determinada pessoa jurídica optante ao Lucro Real que já tinha contrato firmado com outra empresa para a prestação de serviços poderá recolher a Cofins nos moldes da sistemática anterior (3%) ?? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• BAIXA DE EMPRESA

  Pergunta n° 2190, postada em 4/3/2004, às 17:50

  Autor(a): *** (Paraiso Do Tocantins - TO)

  Qual seria o procedimento correto para efetuar a Baixa de uma Empresa?

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