Perguntas e Respostas

• ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 2125, postada em 29/2/2004, às 22:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Por gentileza, Gostaria que me enviassem um modelo de alteração contratual de acordo c/ o novo código civil pela seguinte situação: Por determinada razão, foi desfeita uma sociedade no ramo de escritório de contabilidade, onde o sócio remanescente ficou com o escritório mas ainda não tem um sócio substituto para o que saiu. Segundo o CRC, é dado um prazo de 180 dias para a integralização do novo sócio. Grato. Pedro

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• RESTITUIÇÃO INSS

  Pergunta n° 2124, postada em 28/2/2004, às 20:42

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Tenho como cliente uma empresa constituida no estado do Maranhão, ocorre que esta prestando serviço no interior do estado do Pará. Gostararia de saber se posso dar entrada na restituição do INSS pelo Pará, devido o orgão INSS ser federal.

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• ICMS

  Pergunta n° 2123, postada em 28/2/2004, às 08:55

  Autor(a): *** ( - )

  ICMS 1 -A EMPRESA PODE SE CREDITAR DO ICMS DA COMPRA DE MATERIAL PARA CONSUMO? 2 - O ICMS DAS CONTAS DE ENERGIA E TELEFONE QUE NAO FOI CREDITADO NA DATA PODE SER CREDITADO POSTERIORMENTE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS GIAS?

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• EMPRESA NÃO PAGA PRO-LABORE

  Pergunta n° 2122, postada em 28/2/2004, às 07:54

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Me foi transferido uma empresa, que apura o IR pelo L.Presumido, e em seu contrato social já reformado de acordo com o NCCivil, e observei que não há o recolhimento do INSS, portanto, constatei que em seu Contrato Social consta que o sócio administrador não terá direito a uma retirada pro-labore, é uma empresa familiar, em que o pai que não é socio administrador ou gerente delegado, presta serviços e emite 1 Nota Fiscal por mês. Como não tenho conhecimento desta situação, solicito sua orientação, quanto ao fato da empresa não ter pelo menos 1 socio que tenha direito ao Pro-Labore. O INSS não pode vir a questionar isso, uma vez que um dos socios trabalha? Obrigado!

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• CRECHES E PRE-ESCOLAS

  Pergunta n° 2121, postada em 28/2/2004, às 07:46

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Jose Rufino, Bom dia! Uma escola particular no geral: tenho observado que elas cedem como comprovante de pagamento um recibo em nome da escola com CNPJ, endereço e outras informações, não deveriam fornecer uma Nota Fiscal de Serviços? Minhs Duvida é a seguinte: 1) Muitas escolas particulares fazem um contrato com os pais dos alunos, e emitem a boleta. Como é esta compravação da receita com a boleta?

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• DEPRECIAÇÃO DE SEMOVENTES

  Pergunta n° 2120, postada em 28/2/2004, às 07:41

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Bom dia, senhores! Saúde, Força e União. Gentileza me orientar: - Quanto ao registro, contabilização e depreciação de semoventes.

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• ALUGUEL

  Pergunta n° 2119, postada em 27/2/2004, às 14:41

  Autor(a): *** (Santana De Parnaíba - SP)

  Obrigado + uma vez por esta oportunidade. A empresa que paga a pessoa física o valor de R$ 1.460,00 e com desconto de R$ 230,00 = R$ 1.230,00 de aluguel. devo reter o IRRF? ou seja, os 15%?

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• RETENÇÃO DE 4,65% SERVIÇOS DE COBRANÇA

  Pergunta n° 2118, postada em 27/2/2004, às 11:33

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Instrução Normativa nr 381 - Retenção de 4,65%, as prestadoreas de serviços de assessorias de cobranças estão isentas de retenção do IR, CSLL, PIS e COFINS. A resposta sendo afirmativa em qual artigo está contido a não retenção destes tributos.

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• TOMADORA DE SERVIÇOS, DE 11% PARA O INSS

  Pergunta n° 2117, postada em 27/2/2004, às 11:32

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  As empresas prestadoras de serviços de assessoria em cobrança estariam sujeitas a retenção, por parte das tomadoras de serviços, de 11% para o INSS, de acordo com a Lei 9711/98 e Ordem de Serviço 203/99

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• ACIDENTE TRABALHO

  Pergunta n° 2116, postada em 27/2/2004, às 09:47

  Autor(a): *** (Vila Belha - ES)

  EM NOSSA EMPRESA UM FUNCIONARIO (MOTORISTA) SOFREU ACIDENTE EM 2000 E ESTA ENCOSTADO PELO INSS ATÉ HOJE. PERGUNTO SE A EMPRESA DEVE INDENIZAR O FUNCIONARIO DE ALGUMA FORMA, E QUESTÃO DO FGTS A EMPRESA TEM QUE CONTINUAR DEPOSITANDO MESMO O FUNCIONARIO ENCOSTADO PELO INSS. E SE A EMPRESA TEM QUE FAZER ALGUM COMUNICADO A ALGUM ÓRGÃO. MUITO OBRIGADO

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