Perguntas e Respostas

• SIMPLES (PRE-ESCOLA) 3% OU 4,5%

  Pergunta n° 1917, postada em 5/2/2004, às 15:22

  Autor(a): *** (Florianopolis - SC)

  A IN 355 29/08/2003 ...... art. 40, informa que os percentuais de 4,5% não se aplica a pre-escola desde 05/2003. Se a pre-escola pagou durante o ano de 2003 o Simples à aliquota de 4,5% poderá ressarcir-se desta diferença de 1,5%.

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• COFINS E COFINS NÃO CUMULATIVO

  Pergunta n° 1916, postada em 5/2/2004, às 14:15

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia . Gostaria de saber qual a diferença entre cofins e cofins não cumulativa. Se tiver algum exemplo pratico seria melhor para meu entendimento Grata

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• LTDA: ADMINISTRAÇÃO

  Pergunta n° 1915, postada em 5/2/2004, às 13:42

  Autor(a): *** (Ubaitaba - BA)

  É valida, numa sociedade limitada, a inclusão de cláusula nomeando terceiro com poderes de Administrador? Qual a sugestão redacional para esta prática? Obrigado.

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• DARF

  Pergunta n° 1914, postada em 5/2/2004, às 13:03

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Uma PJ que recolheu o IR com código 2089 e CSLL 2484 em 2003, esta em que modalidade. Lucro Presumido ou Estimado?

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• COFINS NÃO COMULATIVA

  Pergunta n° 1913, postada em 5/2/2004, às 12:51

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  A lei 10.833 de 20/12/2003 diz que pode se descontar do valor apurado , os créditos calculados com relação a..... bens e serviços, utlizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou .... 1) Neste caso posso abater incluse o valor de empresas enquadradas no simples? 2) O percentual a abater é de 7,6% mesmo que o prestador que estou considerando como insumo esteja enquadrada no simples, presumido ou lucro real?

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• ACRESCIMO DEMAIS RECEITAS - LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 1912, postada em 5/2/2004, às 12:36

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  A lei diz qeu deverão ser adicionados a demais receitas ou resultados percebidos no trimestre, não componetens da receita bruta mensal de vendas ou prestação de serviços, inclusive: Os valores recuperados, correspondente a custos e despesas, inclusive perdas no recebimento de crédito, salvo se a pj comprovar não ter deduzido em periodo anterior no qual tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro real ou se refiram a periodo no qual tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro presumido ou arbitrado. 1) No caso se estou recebendo uma despesas do periodo anterior em que eu considerei como despesa não dedutivel do IR e estava no Lucro Real, não preciso considerar, porque neste caso já paguei o IR por não ter abatido da Base de Calculo. Minha interpretação esta correta?. 2) No caso de estar recebendo uma despesas ou custo de um periodo em que estava no Lucro Presumido ou arbitrado não devo considerar na base de calculo, porque nest...[continua]

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• REC. HERANÇA EM EUROS DO EXTERIOR

  Pergunta n° 1911, postada em 5/2/2004, às 12:08

  Autor(a): *** ( - )

  Recebimento euros proviniente herança recebida por venda de imóvel na Itália, gostaria de saber como declarar na Declaração de Ajuste Anual e se há algum tipo de imposto a pagar no Brasil.

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXTERIOR

  Pergunta n° 1910, postada em 5/2/2004, às 11:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa que presta serviços para o exterior, com contrato firmado entre as partes, tem necessidade de emitir nota fiscal pela prestação dos serviços, tendo em vista que não há incidência de impostos?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 1909, postada em 5/2/2004, às 10:37

  Autor(a): *** ( - )

  A distribuiçào de lucros pode ser maior do que sua participação no capital social, sendo que o outro sócio fará uma retirada menor do que sua participação. Há incidência de tributação sobre a retirada a maior deste sócio? Se é possível qual embasamento/documentação para cauçar esta operação.

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• BRINDES E BONIFICAÇÕES RECEBIDOS

  Pergunta n° 1907, postada em 5/2/2004, às 10:30

  Autor(a): *** ( - )

  Uma empresa tributada pelo lucro real, recebe brindes e bonificações de mercadorias as quais serão revendidas. Qual a forma de contabilização desses brindes? Há incidência de Pis/Cofins sobre esses brindes.

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