Perguntas e Respostas

• ALTERAÇÕES DO CONTRATO SOCIAL DAS LIMITADAS A PARTIR DE 10/01/2003

  Pergunta n° 235, postada em 10/3/2003, às 13:43

  Autor(a): *** ( - )

  Prezados Senhores, Com o advento da publicação do Novo Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406/02), cujo texto legal entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003, as empresas tem 1 (um) ano para adaptar os seus contratos sociais, ou antes deste prazo caso necessitem promover alguma alteração contratual. No início deste ano, os sócios detentores de duas empresas distintas, resolveram constituir uma diretoria corporativa para ambas as empresas, nomeando dois diretores não sócios, que ocuparão três diretorias: Administrativa/Financeira, Industrial e Comercial, sendo que um deles provisoriamente, acumulará duas diretorias. Diante do exposto, indaga-se: 1. No atual contrato esta previsto que a administração será gerida pelos próprios sócios, assim, para podermos efetivar a criação da diretoria com administradores não sócios precisamos promover uma alteração contratual que preveja esta situação? 2. Podemos fazer apenas a alteração relativa à admin...[continua]

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• RETENÇÃO 11% INSS

  Pergunta n° 234, postada em 10/3/2003, às 13:36

  Autor(a): *** ( - )

  Prezados Senhores, Deve ser retido 11% de INSS sobre serviços de consultoria e assessoria, visto que esses serviços, na maioria das vezes, é prestado nas dependências da empresa contratante? Agradecendo a atenção dispensada, fico aguardando posicionamento. Atenciosamente, Marisa Alves de Mello

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• CRECHE

  Pergunta n° 233, postada em 10/3/2003, às 10:42

  Autor(a): *** ( - )

  o que é necessario para abertura de uma creche e seu funcionamento, publico alvo de 02 anos a 5 anos

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• BOLSA ADOLESCENTE

  Pergunta n° 232, postada em 10/3/2003, às 10:39

  Autor(a): *** ( - )

  como funciona bolsa de aprendizagem para jovens e qual o periodo de permanencia para cada grupo e tipo de remuneração

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• APRENDIZ

  Pergunta n° 231, postada em 10/3/2003, às 10:37

  Autor(a): *** ( - )

  quais as obrigações de uma entidade sem fins lucrativos que mantem uma oficina de sil screen , sendo que possui 5 aprendiz, até que idade e periodo é aceito.

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• KIT FORMULARIO

  Pergunta n° 230, postada em 9/3/2003, às 17:47

  Autor(a): *** ( - )

  não estou achando mais o kit formularios no site onde encontra-lo?

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• PRESTADORES SERVIÇOS

  Pergunta n° 229, postada em 9/3/2003, às 17:46

  Autor(a): *** ( - )

  mesmo a entidade recolhendo 20% sobre salario do prestador ele tambem deve recolher o mesmo tributo?

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• PRESTADORES SERVIÇOS

  Pergunta n° 228, postada em 9/3/2003, às 12:28

  Autor(a): *** ( - )

  quando existe um prestador de serviço com contrato de 1 ano o qual foi admitido a 5 meses e que não informou de sua gravidez e agora terá direito a licença maternidade neste caso e continuará a receber

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• COTA PATRONAL

  Pergunta n° 227, postada em 9/3/2003, às 12:26

  Autor(a): *** ( - )

  uma entidade sem fins lucrativos que ainda não possui o titulo de filantropia, recolhe INSS referente 20% sobre o salarios dos profissionais prestadores de serviço, qual o beneficio da entidade e dos prestadores servico perante ao INSS

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• AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS

  Pergunta n° 226, postada em 7/3/2003, às 20:31

  Autor(a): *** ( - )

  Preciso fazer um trabalho em auditoria em Recursos Humanos (especifico), e gostaria de receber textos e materias sobre o assunto. Obrigada, Silvana.

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